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Investidores podem conseguir diferentes vistos para morar nos Estados Unidos e até mesmo um green card. Confira as dicas para empreender ou investir nos EUA
Muitos brasileiros sonham em morar nos Estados Unidos. Se você pretende investir em negócios no país, saiba que existem alguns vistos específicos que podem garantir a sua permanência lá por anos. Em alguns casos, há a possibilidade inclusive de conseguir um green card e garantir residência permanente.
Existem três tipos de visto específicos para investidores: L-1, E-2 e EB-5. As principais diferenças entre eles estão no tipo de negócio que você quer criar, o valor a ser investido e a duração do visto. Para fazer o pedido, é preciso apresentar, entre outros documentos, um plano de negócios. Para requerer a renovação do visto, você precisará mostrar ao governo norte-americano que a empresa está em operação.
Não há requisitos quanto ao tipo de negócio que o requerente pretende abrir, mas vale lembrar que nos Estados Unidos existem profissões reguladas e cujos profissionais precisam de licença para exercê-las — caso de médicos, contadores, advogados, engenheiros e enfermeiros. O advogado Eduardo Costa da Silva, sócio do Godke, Silva & Rocha Advogados, explica que “um médico brasileiro pode comprar um hospital, mas não vai poder atender pacientes”.
De acordo com o advogado, o prazo médio para o processo de requerimento desses vistos é de 90 dias (com exceção do EB-5). Se for aprovado, o visto é estendido ao cônjuge e filhos até 21 anos. No caso de cônjuges, é preciso estar casado no papel. Uniões estáveis não são consideradas válidas.
Visto L-1
O visto L1 é destinado a empresas que querem expandir seus negócios para os Estados Unidos, e para isso pretendem enviar funcionários e profissionais brasileiros ao país. Para fazer esse requerimento, a empresa precisa estar constituída no Brasil há mais de dois anos.
Os requerentes desse tipo de visto podem ser os proprietários da companhia, membros do ‘C level’ (CEO, CFO, COO etc), gerentes ou ainda funcionários especializados, aqueles “que não têm nível gerencial, mas são necessários para a empresa e não poderiam ser encontrado nos Estados Unidos”, diz Silva. Poderia ser o caso, por exemplo, de um chef de cozinha. “O funcionário não precisa ser CLT. Ele pode mostrar o extrato bancário indicando que recebe um salário da empresa”, afirma.
Não há definição sobre um valor mínimo de investimento, mas, segundo o advogado, investimentos acima de US$ 70 mil têm mais chances de serem aprovados pela imigração. “Claro que isso depende também do tipo de empresa e do plano de negócios. Se a companhia for uma consultoria, abrir um escritório em uma sala pode ser suficiente, mas para inaugurar uma loja, o investimento necessário é maior”, diz.
A primeira concessão do visto é válida por um ano. Passado esse período, é possível pedir a renovação por três anos, mas será necessário comprovar que o negócio ainda está de pé. Alguns dos documentos que podem ajudar a mostrar que o escritório está funcionando são pedidos de compra, contratos e evidências de atividade econômica, como folha de pagamento de funcionários contratados, extrato bancário, demonstrações financeiras mostrando renda mensal e até matérias que saíram na imprensa sobre a empresa. Após o quarto ano, a pessoa tem direito a fazer mais um pedido de renovação por três anos, que poderá ser substituída por um pedido de “green-card”.
Visto E-2
Este visto é concedido a cidadãos de países que têm tratados de comércio e navegação com os Estados Unidos. O Brasil não está na lista, mas brasileiros com dupla cidadania podem fazer o requerimento — desde que o país da segunda cidadania tenha esse acordo com os EUA. É o caso de Argentina, Bolívia, Chile, Itália, Espanha, Japão, Alemanha, França. Você encontra a lista completa aqui.
Nesse caso, não é preciso ter uma empresa em outro país. Você pode simplesmente abrir um negócio nos Estados Unidos. O requerente desse visto precisa ter pelo menos 50% de participação na empresa. Não é necessário contratar americanos. Para fazer o requerimento, é preciso que o investidor trabalhe diretamente no negócio.
Também não há um valor mínimo de investimento definido em lei para conseguir o visto, mas, segundo o advogado, na prática, investimentos acima de US$ 70 mil têm maior probabilidade de serem aprovados. A primeira concessão do visto é de dois anos, e ele pode ser renovado por mais dois anos, indefinidamente.
Visto EB-5
Conhecido como ‘o visto de um milhão de dólares’, o EB-5 é destinado a investidores que querem aportar ao menos US$ 1 milhão de capital nos Estados Unidos em empreendimentos que possam gerar empregos no país. Não é preciso abrir uma empresa própria. O dinheiro pode ser investido em uma companhia já existente. Se aprovado, o requerente recebe um green card provisório de dois anos, que pode ser substituído, depois desse período, por um green card definitivo. O prazo para conseguir esse visto é mais longo do que os anteiores: de 16 meses até a emissão do green card provisório, em média.
Atualmente, além da possibilidade de investir US$ 1 milhão em um negócio no país, que podem ser alocados ao longo de dois anos, há outra opção para quem busca o visto EB-5. São os centros EB-5 — regiões de alto índice de desemprego ou áreas rurais com menos de 20 mil habitantes. Nesses locais, onde o governo norte-americano busca incentivar a criação de empregos, o valor mínimo do investimento cai para US$ 500 mil . "Além dos atuais US$ 500 mil relativos ao investimento para obtenção do visto, os centros regionais cobram uma espécie de taxa administrativa em torno de US$ 40 mil a US$ 60 mil, que geralmente é não reembolsável", afirma Silva.
O investidor não precisa trabalhar diretamente no investimento, apenas fazer um aporte de capital. Contudo, o projeto deve criar ou evitar a perda de pelo menos 10 empregos.
É possível alterar o visto?
Sim. É possível pedir uma adequação do visto. “Por exemplo, uma pessoa que obteve o visto E-2 e que, ao fim de dois anos, investiu mais de US$ 1 milhão e criou dez empregos pode pedir para trocar o visto por um EB-5”, diz Silva.
Onde ir
Atualmente, o custo dos vistos L-1 e E-2 é de US$ 325. Já o EB-5 sai por US$ 1,5 mil. "Há ainda a possibilidade do pagamento do chamado 'premium processing fee', que é uma espécie de taxa de urgência aplicável a alguns tipos de visto, sobretudo aqueles relacionados a visto de trabalho. O valor atual desta taxa é de US$ 1.225", afirma Eduardo Costa da Silva.
Para dar entrada no processo, o investidor deve baixar os formulários da internet (EB-5, L-1 e E-2) e enviá-los, junto a outros documentos, pelos Correios ao Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês). "Após a análise e a prévia aprovação do pedido de visto, a etapa final é a entrevista, que deve ser realizada no consulado americano", diz o advogado.
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Boa leitura, bons planos e abraços,
Vera Lorenzo
Fonte: Exame.com
